TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Contrato por prazo determinado. Safrista. Acidente de trabalho. Garantia de emprego. Incompatibilidade.

A garantia provisória de emprego prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91 é incompatível com o contrato de trabalho por prazo determinado

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Aborto e formação de quadrilha. Prisão em flagrante. Custódia relaxada diante do excesso de prazo.